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O governo brasileiro informou nesta quinta-feira (13) que deu início ao processo para aplicar medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos por conta das tarifas impostas pelo governo norte-americano a produtos brasileiros. ➡️ A legislação brasileira, por meio de uma lei aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e sancionada por Lula em 2025, permite que o governo brasileiro adote medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que apliquem barreiras comerciai

Lúcio Mauro Filho João Cotta/Divulgação Lúcio Mauro Filho contou que teve câncer no intestino, descoberto durante um check-up após um tratamento pós-Covid. O ator relatou que fez exames de controle ao fim do acompanhamento médico e recebeu o diagnóstico nesse processo. LEIA TAMBÉ

Presidente da Corte, Nunes Marques vinculou repasse à definição do processo da sigla. Destaque: 48%, 15%, 35%.

O CEO da Paramount Skydance David Ellison voltou a se manifestar sobre a bilionária e polêmica fusão entre a Paramount e a Warner Bros. Discovery. Em uma jogada estratégica para aumentar seu poder de barganha contra um processo antitruste movido por 12 estados norte-americanos, o

Michael Jackson durante apresentação em Singapura em 1993 STR / AFP A Justiça dos Estados Unidos decidiu que o processo de abuso infantil envolvendo o cantor Michael Jackson e os irmãos Cascio não será julgado em público por um júri, mas por meio de uma arbitragem privada.

Decisão foi tomada no âmbito de processo que investiga relação do Google com empresas jornalísticas O post Cade rejeita pedido do Google em caso que envolve conteúdo de jornais e IA apareceu primeiro em Olhar Digital.

O artigo 11 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) atribui à alta administração de cada órgão o dever de implementar processos de gestão de riscos e controles internos capazes de avaliar, monitorar e revisar periodicamente a governança das contratações

Ao Seu Dinheiro, o Banco Genial ressaltou que o processo se refere a operações realizadas em anos anteriores e que adotará medidas cabíveis para anular as ‘injustas’ condenações The post André Schwartz vai ser afastado do Banco Genial? Entenda a decisão do BC que inabilitou o CEO e multou o banco em R$ 21,2 milhões appeared first on Seu Dinheiro.

Uma decisão ativista Há coisas no Direito brasileiro que desafiam não apenas a Teoria do Processo, mas a própria gramática constitucional.

Às vezes, a preocupação começa antes mesmo da existência formal de um processo criminal.

A regra geral de impenhorabilidade da aposentadoria, prevista pelo Código de Processo Civil, pode ser flexibilizada para a satisfação de crédito. Destaque: 20%, 70%, 30%.

Clientes fizeram fila na frente das Lojas Americanas, no Salvador Shopping Divulgação Cinco meses após a Americanas solicitar o fim do processo de recuperação judicial, a empresa continua registrando perdas milionárias. Segundo os resultados da companhia, divulgados na noite de ontem (12), a Americanas teve um prejuízo de R$ 274 milhões no segundo trimestre deste ano. O resultado representa uma melhora em relação aos primeiros três meses do ano, quando a companhia reportou per